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Workshop Internacional sobre Orçamento Participativo

30-11-2021

A convite do Ministério da Administração do Território, a Divisão da Participação da Câmara Municipal de Lisboa, participou nos dias 29 e 30 de novembro, no workshop Internacional que decorre na Província de Luanda, na sede da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).

Esta iniciativa visou promover o intercâmbio com outros países, com experiência comprovada em Orçamentos Participativos, com vista a disseminação das boas práticas e o aprofundamento do processo em Angola, que se encontra num estágio inicial.

Os principais temas em debate foram:

- O Orçamento Participativo em Angola

- Planeamento e Orçamentação Participativa

- Dimensão Institucional na Gestão, Implementação e Execução do Orçamento

- Mecanismos de Participação Local e Engajamento dos Cidadãos no Orçamento Municipal - Oportunidades e Desafios

- O Papel e Experiências das ONG no Processo de Institucionalização do OP em Angola

 

A Conferência Internacional sobre Orçamento Participativo foi uma organização conjunta entre o Ministério da Administração e Território (MAT), Developmente Worshop (DW) e Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).

A participação neste WorkShop Internacional decorreu em formato misto, presencial, com um número limitado de participantes, e através da participação virtual, assegurada pela transmissão online nas plataformas disponíveis (Facebook, YouTube), etc.

Participaram em formato on-line, instituições governamentais e Organizações da Sociedade Civil da Alemanha, Namíbia, Cabo Verde, Portugal, Brasil e Moçambique, enquanto países interessados em conhecer, debater e refletir, sobre a realidade e experiência de Angola, no Orçamento Participativo.

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