No âmbito da implementação do projeto UCCLA/UE “Parceria para o Reforço da Governação Urbana”, em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa e a Autoridade Municipal de Díli, a Divisão da Participação integrada no Departamento de Relação com o Munícipe e Participação, esteve representada pelo Chefe da Divisão da Participação Filipe Casimiro, que se deslocou a Dili, Timor-Leste, para desenvolver três ações inseridas na atividade 1.4 Cidadania Participativa.

Com o objetivo de capacitar técnicos da Autoridade Municipal de Díli e administradores dos Postos Administrativos de Díli realizou-se um programa de formação. Ao longo deste programa foram abordados conceitos sobre participação e cidadania, os princípios da democracia, as etapas e os mecanismos da participação. A formação também proporcionou o desenvolvimento de experiências participativas, transformando os aspetos teóricos em “laboratórios participativos”, ajustados à realidade local através de ações co-criativas.

Para promover e alargar o debate sobre a Participação, a Cidadania e a descentralização na administração local, o Chefe de Divisão da Divisão da Participação, participou num seminário dedicado ao tema. O evento que contabilizou aproximadamente 100 participantes, incluiu representantes da União Europeia, da Embaixada Portuguesa e da Presidência da Autoridade Municipal de Dili. A apresentação incidiu sobre o conceito das práticas participativas e os mecanismos de participação adotados no município de Lisboa para promover a democracia participativa.

Dando continuidade ao processo de auscultação realizado em 2023, que envolveu crianças, professores, representantes de associações de pais, administradores de postos administrativos, chefes de suco, entre outros, foram apresentados aos diretores das cinco escolas selecionadas, os projetos possíveis de serem implementados. As propostas refletiram as ideias mais discutidas nos processos deliberativos promovidos para este efeito. 

Esta ação permitiu consolidar os resultados nas escolas situadas nos cinco postos administrativos, com o objetivo de beneficiar os alunos por meio da prática participativa do Orçamento Participativo Escolar. A fase seguinte será a implementação dos projetos selecionados.

Uma experiência extremamente enriquecedora ao permitir uma profunda partilha cultural e ao fortalecer a democracia participativa através do debate e da capacitação das pessoas, com o objetivo de promover o envolvimento ativo das pessoas no ciclo das políticas públicas ao nível local.