Lisboa Participa, o Portal da Participação da Câmara Municipal de Lisboa
Competências
A Participação na estratégia da Câmara Municipal de Lisboa
Documentos
A Divisão da Participação está integrada no Departamento de Relação com o Munícipe e Participação. No exercício da sua atividade, compete à Divisão da Participação, conforme determinado no ajustamento à Orgânica dos Serviços Municipais, o seguinte:
- Apoiar a operacionalização de uma estratégia de participação pública dos cidadãos na formulação e implementação de políticas e medidas e promover a publicitação dos resultados obtidos.
- Remover obstáculos e barreiras à participação cívica, testando e estimulando a adoção de técnicas e ferramentas inovadoras que facilitem o envolvimento de todos os públicos;
- Promover a adoção de mecanismos de participação dos cidadãos e demais entidades ativas na vida da cidade na avaliação da informação disponibilizada, para recolher sugestões de melhoria e partilhar boas práticas de promoção da transparência;
- Estabelecer um canal com a área da marca e comunicação, que permita recolher ideias com relevância para a gestão municipal, expressas pelos cidadãos junto dos media;
- Estudar, propor e apoiar os processos de consulta pública de forma transversal na estrutura municipal.
- Avaliar periodicamente a eficácia global dos processos participativos adotados, identificando áreas de aperfeiçoamento e novas oportunidades de diálogo com a comunidade.
- Promover a qualificação dos trabalhadores municipais no domínio do envolvimento dos cidadãos, em articulação com os diversos serviços municipais.
- Participar e fomentar parcerias entre a autarquia, empresas, universidades, cidadãos, organizações não governamentais e outras entidades ativas na vida da cidade, para criar sinergias e desenvolver soluções inovadoras que satisfaçam necessidades públicas, com a participação criativa dos próprios cidadãos.
- Fomentar a adoção de práticas de incentivo e de reconhecimento do mérito, individual ou de grupo, por ideias ou projetos inovadores.
- Elaborar e monitorizar a implementação de iniciativas para a transparência que derivem de necessidades identificadas pelos próprios cidadãos, promovendo a sua disponibilização pública.
O programa “GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2023 - 2027 DA CIDADE DE LISBOA” coloca a participação no Pilar I “UMA CIDADE PARTICIPADA” e “ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO”, destacando-se os seguintes princípios:
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- Fomentar mais participação e mais cidadania;
- Mobilizar o conhecimento de proximidade que as pessoas têm dos problemas da cidade;
- Criar formas de organização política, económica, cultural e social, ao nível das suas ruas, dos seus bairros, das suas freguesias.
Quanto mais próximos e envolvidos os cidadãos estiverem dos decisores políticos, mais capacidade de decisão terão sobre as políticas públicas que têm influência nas suas vidas e mais motivados estarão para se aproximar novamente da política local.