Gabinete do Provedor do Urbanismo
Descrição
Têm sido várias as notícias veiculadas nos orgãos de comunicação suscitando dúvidas quanto à legitimidade, adequação ou probidade de determinadas intervenções urbanísticas em Lisboa. No intuito de dissipar essas dúvidas e actuar mais efectivamente quando existem suspeições da prática de crimes ou irregularidades urbanísticas na cidade, propõe-se a criação da figura do Provedor do Urbanismo e respectivo Gabinete de Apoio. Este, seria um profissional de elevada credibilidade e integridade, que seria coadjuvado por uma equipa isenta e qualificada de técnicos, com uma visão urbanística holística, que teria como função receber críticas, sugestões e reclamações da comunidade, actuando com autonomia e imparcialidade e fazendo valer as suas recomendações junto dos orgãos técnicos e políticos do município.