Lojas com História

Tem início em 18 de abril, o período de Consulta Pública das propostas de decisão de 12 candidaturas ao reconhecimento como estabelecimento comercial de interesse histórico e cultural, “Loja com História”, nos termos do nº3 do artigo 6º da Lei nº 42/2017 de 14 de junho, Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local.

A Consulta Pública e o período de participação decorre por 20 dias úteis em que os cidadãos podem apresentar as suas participações sob a forma de sugestões, observações ou reclamações, dirigidas ao Presidente da Câmara, a enviar por correio para o endereço Praça do Município 1149-014 Lisboa, ou via correio eletrónico para o endereço distincao.lojashistoria@cm-lisboa.pt

Documentos

01-Aviso BM - minuta assinada.pdf

448.59 Kb

02-Ata_em_Minuta_Reuniao_Camara_19_16_marco_2022.pdf

1.86 Mb

03-Prop.93.2022-BM1466-4º Supl..pdf

4.01 Mb

04-INF2_DEEE_DMEI_CML_22-despacho.pdf

6.23 Mb