Financiamento Portugal 2030 - Candidaturas PME - Transição ESG

Sustentabilidade e ecoinovação nos apoios à qualificação de PME

2024-12-02

As PME que procurem financiamento para desenvolver estratégias de qualificação para os seus negócios, através de investimentos em fatores imateriais de competitividade, como a transição para a sustentabilidade, têm disponíveis incentivos financeiros no âmbito do Portugal 2030.
Trata-se de mais um concurso, lançado ao abrigo do sistema de incentivos à competitividade empresarial (SICE), destinado a projetos individuais de qualificação de PME, que visem reforçar a capacidade competitiva das empresas e o seu crescimento sustentável.

As despesas elegíveis estão associadas à aquisição de equipamentos necessários no âmbito dos diversos domínios de intervenção, incluindo software; a contratação de recursos humanos qualificados com competência nas atividade de inovação da candidatura; os custos com serviços de consultoria especializados, com Revisores Oficiais de Contas, certificação de produtos, processos ou serviços, conceção e registo de marcas, domiciliação e subscrição de aplicações, plataformas eletrónicas, diretórios e motores de busca; e custos de otenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.

O financiamento assume a forma de fundo perdido e ascende a 50% das despesas elegíveis, com a exceção da Região de Lisboa, cuja taxa é de 40%.

Terminada que está a primeira fase das candidaturas a 31 de outubro, a segunda fase decorre até 30 de janeiro de 2025.

FONTE: IAPMEI

 

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