#124
Penha de França
Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia
Sandra Maria Oliveira Silva Alves Campos
20/08/23
Parque Urbano na Penha de França
Descrição
A Freguesia da Penha de França é uma das freguesias de Lisboa com menor área verde per capita da Cidade, segundo dados avançados pela CML aquando do debate sobre o projecto para o “Caracol da Penha”. É também, entre as freguesias do Centro Histórico, a que mais área livre disponível, mas expectante, tem.
A não utilização (abandono) dos espaços livres/expectantes da Freguesia da Penha de França, alguns deles propriedade da CML, tem tido como consequência o risco de insalubridade, de incêndios, de pragas e de insegurança material e pessoal.
O Orçamento Participativo dá-nos a oportunidade de, simultaneamente, corrigir uma situação de debilidade urbana e criar uma nova zona verde de fruição na Cidade.
Vimos assim propor a criação de um parque urbano na encosta da chamada “Quinta de Santo António”, que faz atualmente fronteira Norte com o Cemitério do Alto de São João, Sul com as Ruas Cruzado Osberno e Paio Peres Correia, Este com a Estrada de Chelas e Oeste com a Av. Afonso III.
Trata-se de um espaço interior de quarteirão, totalmente desqualificado, sem qualquer tipo de função urbana e que, por se encontrar encerrado há décadas, está em muito más condições de salubridade e segurança. Ao que julgamos saber, trata-se de uma propriedade Municipal.
Pretende-se uma intervenção ligeira, mantendo e aproveitando a morfologia do terreno, criando espaços de fruição, de circulação e lazer, que possam tirar partido da vista sobre o Rio e da vegetação e arvoredo pré-existentes.
O objeto essencial desta proposta assenta e 5 eixos:
1. Qualificação do espaço e sua devolução á fruição da Cidade.
Tendo em conta a escassez de espaços verdes na Freguesia da Penha de França, e encontrando-se este espaço disponível, seria uma enorme mais valia urbana e ambiental para a Freguesia e para a Cidade.
2. Promover a segurança e salubridade.
Só em 2018 verificaram-se 3 situações de incêndio neste local. 2 deles no espaço de 1 semana. São inúmeras as queixas de falta de limpeza, de desmatação e de proliferação de pragas neste local, como se poderá facilmente comprovar pelo registo do portal “A minha Rua”. Também é um espaço sujeito a ocupação por pessoas sem-abrigo.
3. Criar circuitos para meios suaves de circulação e circulação pedonal, entre zonas destacadas da Freguesia.
Esta encosta é, do ponto de vista urbano, uma “barreira” entre a Av. Afonso III e a zona da Estrada de Chelas/Gualdim Pais. Recentemente a CML criou um circuito pedonal de ligação entre a Estrada de Chelas e a Gualdim Pais, mas não cuidou ainda da ligação entre esta e a zona superior da encosta. Este projecto iria permitir ligações várias, bastante uteis do ponto de vista urbano (ver mapa em anexo) e em condições de segurança, para peões e, eventualmente, ciclistas.
4. Fomentar a atividade física desportiva.
A Freguesia da Penha de França tem também uma enorme escassez de equipamentos desportivos. Esta seria outra matéria que poderia ter tratamento no quadro deste projecto, com a inclusão neste espaço de equipamentos pouco comuns na Cidade como a escalada outdoor ou o arborismo. Tal poderia valorizar o espaço e torna-lo único nesta zona da Cidade.
5. Dinamizar hortas urbanas e a compostagem comunitária.
O espaço junto à recém requalificada praceta da Paio Peres Correia era outrora utilizado para hortas e pomar dos residentes das Ruas próximas (Rua Domingos Jardo, Paio Peres Correia, …). Existia inclusive um entendimento com a CML, dispondo alguns moradores da chave do portão de acesso ao interior do quarteirão para esse efeito. Tal permitia uma manutenção razoável dessa área. Sabendo que as Hortas Urbanas atualmente localizadas no Forte de Santa Apolónia não estão a ter o resultado esperado, e tendo ainda em conta a presença de algumas arvores de fruto no espaço que propomos qualificar, podia este espaço acolher estas hortas, e ainda aumentar o seu número, acrescentando uma área para compostagem comunitária.
Esta proposta traria valor para Cidade, enquanto resolvia os problemas locais da Freguesia.
Local
R. Dom Domingos Jardo 4C, 1900-191 Lisboa, Portugal
Localização
Documentos
Resultado da Avaliação Técnica
Proposta
Rejeitada