Propostas

• Fazer uma campanha de sensibilização (TV, rádio, flyers, reuniões entre vizinhos, sinalização na rua, …) para a higiene urbana (dejetos dos animais, lixo comum e resíduos especialmente junto aos ecopontos, que devem ser preferencialmente contentores enterradores, com limpeza e manutenção constante da CML / JF). Deve ser aumentada a fiscalização com penalização elevada e efetiva, e premiação das melhores equipas de limpeza, para termos uma cidade mais limpa e com melhor saúde pública;
  
  
• Garantir a requalificação dos móveis dos centros de saúde, melhorar a sinalética nas vias que levam aos centros, acabar com o estacionamento pago e garantir melhor articulação nos transportes públicos para os centros de saúde, sobretudo para idosos e pessoas carenciadas;
  
  
• Em conjunto com as Juntas de Freguesia, IEFP e setor privado, a CML deve levar a cabo ações de sensibilização para o problema da saúde mental, em particular através de parcerias para proporcionar consultas, criar grupos de apoio, palestras, debates televisivos, ação social, suporte mental especial para mães e pais, projetos artísticos e educação sexual. O objetivo é alertar as pessoas para a temática da saúde mental e a importância de uma vida mais equilibrada.

Propostas

• Em conjunto com o INE, a CML e as Juntas de Freguesia devem realizar em 2024 um mapeamento dos comércio e serviços existentes, e fazer um inquérito aos residentes de cada freguesia, assegurando a disponibilização dos resultados da população (usando, por exemplo, uma app);
  
  
• Na sequência do diagnóstico das necessidades no comércio e serviços, sugere-se que a CML publique em 2025 um Plano e um Regulamento para apoiar a abertura de novos comércios e serviços em cada bairro. Exemplo: programas e empreendedorismo, dar preferência aos moradores, utilizar espaços comerciais desocupados ou da CML, criar incentivos fiscais e financeiros (ex: IMI), dinamizar com iniciativas culturais, etc;
  
  
• Sugere-se recuperar e disponibilizar, a preços acessíveis, imóveis da CML que estão fechados, devolutos ou abandonados para habitação e lojas de comércio e serviços. 

Propostas

• Sugere-se recuperar e usar o equipamento edificado para eventos comunitários disponibilizados a baixo custo (nomeadamente através de reservas pela internet), tais como o cinema Pathé e outros edifícios / equipamentos abandonados (correios, lojas, escolas, prisões, edifícios militares, …). Uma vez recuperados, sugerimos a publicação e divulgação da lista destes espaços disponíveis e que seja lançado um concurso / sorteio público para particulares e associações dinamizarem estes espaços. Deve ser uma prioridade manter estes espaços na esfera pública;
  
  
• Sugere-se que a entrada em todos os espaços de lazer e cultura municipais seja gratuita para os munícipes, tal como acontece no castelo de São Jorge. Sugere-se também que sejam criadas parcerias com o Estado para obter descontos na entrada para os cidadãos nos espaços que não pertencem à CML (por exemplos, através de um passe cultural mensal / anual ou pacotes). Aplicar a medida em pelo menos um dia por semana, aos fins de semana e feriados para tornar a cultura e o lazer acessíveis e próximos a todos os cidadãos de forma igual. 
  
  
• Sugere-se a criação da figura de “monitor de jardim”, profissão remunerada, responsável pela fiscalização e sensibilização do cumprimento de regras destes espaços verdes. As regras e contratação devem ser realizadas pelas Juntas de Freguesia. Sugere-se a publicação das vagas
  para monitores de jardim nos centros de emprego locais. O número de monitores deve ser adequado às dimensões dos espaços verdes. Sugere-se também a instalação de sinalética das boas regras de utilização do jardim. Dessa forma, os cidadãos terão acesso a espaços seguros e agradáveis. 

Propostas

• Melhorar a rede de transportes públicos com horários mais frequentes e alargados, cobrindo o período noturno e com cobertura geográfica capilar. Esse melhoramento deve incluir a conexão entre os diferentes modos de transporte coletivos garantindo a coordenação entre todos eles. Quando os intervalos entre os transportes são grandes, garantir a coordenação para que não haja períodos de espera muito longos (ex: o barco espera pelo autocarro ou pelo comboio, e vice-versa). Para maior capilaridade, usar modos de mobilidade ligeiros tais como mini-bus elétricos, bicicletas e trotinetas. Complementarmente, a introdução de parqueamento estratégico dissuasor de mobilidade privada individual;
  
  
• Sugerimos regular (incluindo seguros obrigatórios) e fiscalizar o uso e parqueamento de trotinetas e bicicletas garantindo a segurança de pessoas e bens. A fiscalização deve ser dissuasora de usos indevidos. Sugere-se que seja obrigatório o conhecimento do código da estrada para uso de bicicletas e trotinetas. A formação pode começar no ensino básico;
  
  
• Pôr em prática o plano de acessibilidades pedonais de Lisboa, garantindo que os pavimentos estão preparados para a mobilidade reduzida, incluindo escadas rolantes e elevadores dos transportes públicos sempre a funcionar. 

Propostas

• Medidas de mobilidade urbana e a implementação de ações ecológicas que incitem à atividade física.
  
  
• No Apoio Domiciliário, as propostas passam pela cooperação entre freguesias, centros de saúde e setor social.
  
  
• Disponibilização de serviços médicos especializados e criação de postos móveis de atendimento domiciliário.

Propostas

• BALCÃO DO IMIGRANTE
  Criação do Balcão do Imigrante, um serviço que visa oferecer o apoio na integração de imigrantes legais e ilegais, bem como potenciais imigrantes. Este serviço, que estaria disponível de forma física, móvel e digital, teria como principal objetivo identificar as necessidades dos imigrantes e fornecer informações essenciais sobre os serviços de saúde, educação e apoio jurídico, além de auxiliar os imigrantes no acesso a esses serviços. O Balcão do Imigrante seria uma entidade independente, com o apoio e colaboração da CML, das Juntas de Freguesia e de parcerias com ONGs. Além disso, contaria com recursos humanos provenientes da própria comunidade imigrante, capazes de comunicar em diversas línguas maternas, garantindo assim um atendimento eficaz e acessível a todos os imigrantes.
  
  
• DIAGNÓSTICO DAS CARÊNCIAS PROFISSIONAIS
  Criação de uma plataforma online que reúna informações sobre as necessidades profissionais de Portugal. Esta ferramenta serviria para listar as carências de profissionais, tanto especializados quanto não especializados, no país. O seu propósito seria facilitar a ligação ou ‘match’ entre a oferta de trabalho por parte da comunidade imigrante e a procura por parte do mercado de trabalho nacional. Em resumo, a plataforma funcionaria como um intermediário que busca promover o encontro entre quem oferece e quem procura emprego.
  
  
• PLANO ESTRATÉGICO PARA MONITORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO ILEGAL
  De forma a promover a inclusão dos imigrantes e combater a imigração ilegal, sugerimos a criação de um Plano Estratégico para monitorização e fiscalização da imigração ilegal, criado pela CML, em colaboração com as outras entidades envolvidas na temática dos imigrantes. Este Plano visa proteger os direitos dos imigrantes, combater a exploração e o tráfico de pessoas, e promover a coesão social na cidade de Lisboa.

Propostas

• Fazer o diagnóstico, mapeamento e identificação de pessoas sem abrigo e respetivos motivos. Para além dos recursos disponíveis sugerimos: a criação de uma base de dados nacional, comum, que integre todas as fontes de informação existentes e inclua dados específicos, tais como saúde, adições, saúde mental, etc. 
  
  
• Aumento da oferta de balneários através da reabertura, criação e reutilização (ex. escolas) e assegurar o seu bom funcionamento:
  • Instalações higienizadas;
  • Equipamentos em bom estado de utilização (controlo à entrada e à saída);
  • Cacifos para guardar pertences;
  • Acessíveis 24h;
  • Produtos de higiene providenciados pela CML;
  • Utilização de espaços tais como escolas e Associações para disponibilização
    de balneários (articulação com as Juntas de Freguesia e a CML);
  • WCs públicos com horário prolongado, 24h.
    
    
• Criação de uma equipa única e multidisciplinar, especializada em intervenção de rua, coordenada pela CML. (Uma equipa coordenadora).

Propostas

• Criação de uma plataforma coordenada por uma equipa habilitada e monitorizada pela CML, para a gestão de oferta e procura partilhando competências, saberes, cuidados, disponibilidades, com vista à cooperação intergeracional de modo a resolver as mais diversas necessidades e valorizar as mais variadas competências das diferentes gerações.
  
  
• Reativação de infraestruturas de uso público – coletividades, jardins, museus, bibliotecas e criar edifícios onde convivam no mesmo espaço: creche, ATL, Lar de terceira idade e centro de dia, com o objetivo de promover o encontro de gerações em ambientes adequados.
  
  
• Criação de frequentes “open days” em parceria com as escolas, dedicados à partilha de experiências de vida dos mais velhos, sensibilizando os mais novos para a solidariedade intergeracional. Premiando as escolas com as melhores iniciativas, avaliadas por um júri.