Edições

O Conselho de Cidadãos é uma prática participativa promovida pelo município de lisboa com o intuito de envolver os cidadãos nas tomadas de decisão com princípios de inclusão, proximidade e representatividade. De 2022 a 2024 realizaram-se 3 edições.

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Esta edição abordou o impacto das alterações climáticas no dia a dia dos munícipes, o que fazer para combatê-las e o que a cidade e a CML podem fazer para alcançar esse objetivo.

Propostas

Promover condições para trazer as pessoas para a cidade;
Proporcionar habitação com custos mais acessíveis;
Recuperar o parque habitacional abandonado em Lisboa e o devoluto da CML até 2025 promovendo:
- Habitação acessível intergeracional (jovens e idosos);
- O conceito para uma Lisboa mais sustentável, criando as respetivas infraestruturas para núcleos da cidade 15 minutos
Melhoria energética das habitações (1ª. fase – património da CML)criando equipas multidisciplinares (CML+ Parceiros), com os seguintes objetivos:
- Realizar um diagnóstico;
- Propor melhorias exequíveis;
- Tornar acessível o apoio/financiamento para melhorar as habitações, através da criação de uma plataforma de financiamento partilhado (CML + Munícipe)

Propostas

Responsabilizar a CML com atividades que incentivem a mudança comportamental das pessoas em relação ao consumo:
- Promover um plano de informação e formação sobre o consumo, nomeadamente, parceria e incentivos entre a câmara e as universidades para desenvolver investigação em soluções ambientais e de reciclagem;
- Capacitar as pessoas, responsabilizar as empresas e a autarquia para a literacia ambiental;
- Divulgar conteúdos junto dos media para publicitação e partilha de informação;
- Dinamizar atividades físicas para sensibilizar e captar parceiros.
Investir em economia circular.

Propostas

Fortalecer a relação da CML com as juntas de freguesia, incentivado a “construção” de equipa “team building” de modo a facilitar o seu funcionamento;
Melhorar a comunicação e coordenação entre CML, juntas de freguesia e munícipes;
Criar provedoria municipal – na figura do provedor - de forma a criar um canal complementar de comunicação entre a CML e o munícipe.

Propostas

Melhorar e aumentar a rede de transportes públicos:
- Ampliar horários e circuitos, nomeadamente ao fim de semana (carris, metro, elétrico);
- Reforçar as carreiras de bairro;
- Alargar carreiras nos fluxos externos à cidade;
- Abranger transportes mais inclusivos;
- Proporcionar transportes públicos amigos do ambiente;
- Assegurar a gratuitidade dos transportes públicos.
Melhorar as condições dos peões:
- Aumentar o número de passeios e espaços de circulação pedonal;
- Coordenar melhor a vivência entre ciclovia/passeios, estrada;
- Incentivar o respeito entre os utilizadores
Transformar os hábitos de mobilidade, por exemplo:
- Acabar com as viaturas privadas em Lisboa;
- Estimular as pessoas a andar a pé.
Cumprir com metas faseadas até 2050:
- Até 2025: piloto de super quarteirões, coordenação de horários de ‘interfaces’, mobilidades sustentáveis, assegurar horários de cargas e descargas. Priorizar a circulação pedonal, a renovação de passeios e a implementação da legislação para trotinetas e bicicletas;
- Até 2034: silos e parques nos bairros periféricos;
- Até 2041: rede radial de transporte ferroviário ligeiro;
- Até 2048: reduzir significativamente a circulação e entrada de veículos automóveis privados na cidade e na área metropolitana;
- Até 2050: dia do peão, lançamento de um sistema de mobilidade sustentável integrado.

Propostas

Resgatar o espaço público – (garantir um jardim em cada esquina);
Diminuir o impacto do calor na cidade;
Reduzir as ilhas de calor aumentando os espaços de sombra;
Capacitar e sensibilizar as pessoas para a utilização do espaço público;
Adequar o arvoredo aos diferentes espaços da cidade;
Ativar chafarizes, as fontes, criar lagos, aumentando os recursos hídricos da cidade (mais água);
Melhorar a segurança do peão e zonas de atravessamento através da indicação e sinalética pública;
Promover a estadia das pessoas no espaço público com a introdução de mobiliário urbano.

Propostas

Promover, mobilizar e sensibilizar a atitude e o comportamento de todos para um consumo responsável, incentivando:
- A reciclagem e a reutilização;
- A mensagem em todas as faixas etárias e sociais;
- Os cidadãos a ter plantas e flores na sua varanda e janela
Impulsionar a cooperação de “stakeholders”: organizações municipais, munícipes, comunidade empresarial e comunidade escolar na promoção da literacia ambiental;
Priorizar a estruturação da educação ambiental nas escolas em todos os níveis de ensino;
“Gamificar” a aprendizagem sobre a educação ambiental através de apps.

Propostas

Criar eventos e workshops nos diversos bairros e bairros sociais, em conjunto com as juntas de freguesia e associações, para capacitar as pessoas a implementarem medidas de eficiência energética e redução de emissões de CO2;
Implementar na cidade programas de voluntariado e responsabilidade social, pela pegada de carbono produzida pelas empresas (ex. deslocações de trabalhadores, produção e uso de recursos, bens e serviços):
- Assegurar que as empresas compensem a emissão de carbono com soluções nas habitações/habitações sociais ou outras, designadamente: Calafetar janelas, tratar situações de humidades;
- Garantir que estas medidas atinjam a redução de emissões de CO2 em 15% entre 2027 (visão a médio prazo) e 2047 (numa visão a longo prazo).
Implementar nos novos edifícios de habitação social:
- Sistemas centrais de AQS complementados com painéis solares térmicos e fotovoltaicos;
- Calafetar todas as janelas e portas;
- Instalar redutores nas torneiras e chuveiros nos edifícios municipais e habitação social.
Garantir nos espaços públicos:
- Iluminação pública inteligente;
- Iluminação autossustentável (ex. armaduras autónomas de led) nos jardins;
- Redução da utilização de ar condicionado e iluminação artificial nos eventos.
Promover um programa de “Literacia de Consumo” através do marketing digital:
- Responsabilizar a Câmara Municipal de Lisboa na criação de um programa de formação, visando a sua utilização pelas juntas de freguesia, as quais poderão ajustá-lo à sua realidade local;
- Potenciar a reflexão e o debate intergeracional, aproveitando o “Dia da Freguesia” para promoção do tema;
- Introduzir o tema nos episódios de uma telenovela, resultante da negociação entre a Câmara Municipal de Lisboa e as televisões. Utilizar os media e a rádio em programas como “A Sociedade Civil”;
- Promover a responsabilidade social junto dos clubes desportivos da capital, sensibilizando-os para a difusão do tema.
Envolver a academia nas ações e monitorização de todas as atividades, credibilizando o processo com indicadores mensuráveis, destacando-se
por exemplo:
- Estatísticas - importações;
- Cálculo da redução dos resíduos;
- Cálculo da redução das emissões de carbono;
- Indicadores de escoamento de produtos portugueses.

O tema é inspirado no conceito desenvolvido pelo Professor Carlos Moreno (Universidade de Columbia, Estados-Unidos), segundo o qual as cidades modernas devem ser pensadas e planeadas para permitir que os cidadãos possam facilmente aceder a todos os serviços essenciais (educação, a saúde, o comércio, a cultura ou os espaços verdes e de lazer). Este conceito visa permitir que os cidadãos possam deslocar-se (a pé, transportes públicos ou outras vias como a mobilidade suave), usando-se os 15 minutos como referência.

Propostas

Criar mais habitação / residências para professores e estudantes universitários “deslocados” através da recuperação de edifícios e casas devolutas e recuperáveis, e património da CML próximo das escolas e universidades;
Sugere-se que se atribuam benefícios fiscais a quem acolhe ou desenvolve residências para professores e estudantes. Exemplos de benefícios: IMI, “via verde” para licenciamento, ... ;
Sugere-se que se criem e divulguem espaços (bibliotecas, Juntas de Freguesia, coletividades, espaços livres, …) onde se promovam eventos para partilha de saberes (música, dança, literatura, cozinha, …) interculturais e intergeracionais através de, por exemplo, olimpíadas inter-freguesias durante as festas da cidade e aberta a todas as gerações.

Propostas

Fazer uma campanha de sensibilização (TV, rádio, flyers, reuniões entre vizinhos, sinalização na rua, …) para a higiene urbana (dejetos dos animais, lixo comum e resíduos especialmente junto aos ecopontos, que devem ser preferencialmente contentores enterradores, com limpeza e manutenção constante da CML / JF). Deve ser aumentada a fiscalização com penalização elevada e efetiva, e premiação das melhores equipas de limpeza, para termos uma cidade mais limpa e com melhor saúde pública;
Garantir a requalificação dos móveis dos centros de saúde, melhorar a sinalética nas vias que levam aos centros, acabar com o estacionamento pago e garantir melhor articulação nos transportes públicos para os centros de saúde, sobretudo para idosos e pessoas carenciadas;
Em conjunto com as Juntas de Freguesia, IEFP e setor privado, a CML deve levar a cabo ações de sensibilização para o problema da saúde mental, em particular através de parcerias para proporcionar consultas, criar grupos de apoio, palestras, debates televisivos, ação social, suporte mental especial para mães e pais, projetos artísticos e educação sexual. O objetivo é alertar as pessoas para a temática da saúde mental e a importância de uma vida mais equilibrada.

Propostas

Em conjunto com o INE, a CML e as Juntas de Freguesia devem realizar em 2024 um mapeamento dos comércio e serviços existentes, e fazer um inquérito aos residentes de cada freguesia, assegurando a disponibilização dos resultados da população (usando, por exemplo, uma app);
Na sequência do diagnóstico das necessidades no comércio e serviços, sugere-se que a CML publique em 2025 um Plano e um Regulamento para apoiar a abertura de novos comércios e serviços em cada bairro. Exemplo: programas e empreendedorismo, dar preferência aos moradores, utilizar espaços comerciais desocupados ou da CML, criar incentivos fiscais e financeiros (ex: IMI), dinamizar com iniciativas culturais, etc;
Sugere-se recuperar e disponibilizar, a preços acessíveis, imóveis da CML que estão fechados, devolutos ou abandonados para habitação e lojas de comércio e serviços.

Propostas

Sugere-se recuperar e usar o equipamento edificado para eventos comunitários disponibilizados a baixo custo (nomeadamente através de reservas pela internet), tais como o cinema Pathé e outros edifícios / equipamentos abandonados (correios, lojas, escolas, prisões, edifícios militares, …). Uma vez recuperados, sugerimos a publicação e divulgação da lista destes espaços disponíveis e que seja lançado um concurso / sorteio público para particulares e associações dinamizarem estes espaços. Deve ser uma prioridade manter estes espaços na esfera pública;
Sugere-se que a entrada em todos os espaços de lazer e cultura municipais seja gratuita para os munícipes, tal como acontece no castelo de São Jorge. Sugere-se também que sejam criadas parcerias com o Estado para obter descontos na entrada para os cidadãos nos espaços que não pertencem à CML (por exemplos, através de um passe cultural mensal / anual ou pacotes). Aplicar a medida em pelo menos um dia por semana, aos fins de semana e feriados para tornar a cultura e o lazer acessíveis e próximos a todos os cidadãos de forma igual.
Sugere-se a criação da figura de “monitor de jardim”, profissão remunerada, responsável pela fiscalização e sensibilização do cumprimento de regras destes espaços verdes. As regras e contratação devem ser realizadas pelas Juntas de Freguesia. Sugere-se a publicação das vagas
para monitores de jardim nos centros de emprego locais. O número de monitores deve ser adequado às dimensões dos espaços verdes. Sugere-se também a instalação de sinalética das boas regras de utilização do jardim. Dessa forma, os cidadãos terão acesso a espaços seguros e agradáveis.

Propostas

Melhorar a rede de transportes públicos com horários mais frequentes e alargados, cobrindo o período noturno e com cobertura geográfica capilar. Esse melhoramento deve incluir a conexão entre os diferentes modos de transporte coletivos garantindo a coordenação entre todos eles. Quando os intervalos entre os transportes são grandes, garantir a coordenação para que não haja períodos de espera muito longos (ex: o barco espera pelo autocarro ou pelo comboio, e vice-versa). Para maior capilaridade, usar modos de mobilidade ligeiros tais como mini-bus elétricos, bicicletas e trotinetas. Complementarmente, a introdução de parqueamento estratégico dissuasor de mobilidade privada individual;
Sugerimos regular (incluindo seguros obrigatórios) e fiscalizar o uso e parqueamento de trotinetas e bicicletas garantindo a segurança de pessoas e bens. A fiscalização deve ser dissuasora de usos indevidos. Sugere-se que seja obrigatório o conhecimento do código da estrada para uso de bicicletas e trotinetas. A formação pode começar no ensino básico;
Pôr em prática o plano de acessibilidades pedonais de Lisboa, garantindo que os pavimentos estão preparados para a mobilidade reduzida, incluindo escadas rolantes e elevadores dos transportes públicos sempre a funcionar.

Reforçar os serviços de Saúde Mental

A CML criou um conselho local de saúde mental com as comissões de proteção de crianças e jovens e as associações de utentes que vai atuar nos Centros Hospitalares Lisboa Norte e Ocidental, dando também resposta a nova legislação que enquadra essa atuação. A CML está também a desenvolver um Plano de Ação para a Saúde Mental.

Progresso

Executado

Melhorar a segurança na mobilidade suave

A CML encontra-se a criar um plano de ação de sensibilização nas escolas junto dos estudantes dos 14 aos 18 anos.

Progresso

Execução em fase inicial

Mapeamento Comércio Local

A Direção Municipal de Economia & Inovação encontra-se atualmente a executar este projeto, conduzindo um mapeamento exaustivo de todo o comércio local da cidade.

Progresso

Execução em curso

Estratégia para o comércio local

Foi criada uma parceria com uma consultora internacional para identificar boas práticas noutras cidades e apoiar a CML na definição duma nova estratégia.

Progresso

Execução em curso

Alargamento dos transportes noturnos

Através da Carris, a CML estendeu a sua cobertura no período noturno no final 2023, com uma nova carreira da madrugada, a 203, ligando o Restelo e Xabregas.

Progresso

Executado

Pôr em prática o plano de acessibilidades pedonais de Lisboa

Encontrando-se desatualizado o plano de acessibilidades pedonais atualmente em vigor, a equipa responsável pelo pelouro irá convidar os participantes do Conselho de Cidadãos para sessões participativas em que se procurará em conjunto rever e atualizar o plano.

Progresso

Execução em curso

O tema em debate na 3.ª edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa foca-se na necessidade de desenvolver um “Estado Social Local”, o que significa em primeiro lugar repensar o papel do município: como pode a CML melhor compreender as necessidades e expetativas das pessoas, e agir de forma mais eficaz para resolver os problemas do quotidiano? Partindo dessa reflexão, o CCL irá desenvolver soluções que têm impacto na vida dos cidadãos, e que vão por vezes além daquelas que são as missões tradicionalmente atribuídas a uma câmara municipal. O debate vai incidir em cinco áreas: Habitação; Saúde; Imigração; Solidariedade Intergeracional; Sem-abrigo. Nestas cinco áreas, os participantes terão a oportunidade de falar sobre a sua experiência pessoal, identificar os principais desafios da cidade, trabalhar em soluções concretas e apresentar as suas propostas ao Presidente da CML.

Propostas

Dada a enorme e urgente crise habitacional em Lisboa, tornar a Carta Municipal de Habitação mais eficaz, aprovando medidas de reforço dos recursos humanos, financeiros e logísticos, de forma a responder às seguintes questões:
- Acelerar e agilizar a construção e a reabilitação de habitação;
- Diminuir os tempos de espera;
- Simplificar burocracias, entre outros.
A criação de um grupo de trabalho orientado ao edificado devoluto pertencente ao Estado para diagnosticar impedimentos e agilizar processos de negociação para dar uma resposta à habitação e aumentar a oferta.
Aumentar benefícios fiscais para arrendamento, construção e reabilitação, de modo a aumentar a oferta, privilegiando custo e renda acessível. Exemplos:
- Imposto zero para privados que reabilitam edifícios com elevada
  percentagem de habitação acessível;
- Isenção de IMI para jovens e classe média economicamente deprimida;
- Baixa de imposto cobrado ao arrendamento, entre outros.

Propostas

Medidas de mobilidade urbana e a implementação de ações ecológicas que incitem à atividade física.
No Apoio Domiciliário, as propostas passam pela cooperação entre freguesias, centros de saúde e setor social.
Disponibilização de serviços médicos especializados e criação de postos móveis de atendimento domiciliário.

Propostas

BALCÃO DO IMIGRANTE
Criação do Balcão do Imigrante, um serviço que visa oferecer o apoio na integração de imigrantes legais e ilegais, bem como potenciais imigrantes. Este serviço, que estaria disponível de forma física, móvel e digital, teria como principal objetivo identificar as necessidades dos imigrantes e fornecer informações essenciais sobre os serviços de saúde, educação e apoio jurídico, além de auxiliar os imigrantes no acesso a esses serviços. O Balcão do Imigrante seria uma entidade independente, com o apoio e colaboração da CML, das Juntas de Freguesia e de parcerias com ONGs. Além disso, contaria com recursos humanos provenientes da própria comunidade imigrante, capazes de comunicar em diversas línguas maternas, garantindo assim um atendimento eficaz e acessível a todos os imigrantes.
DIAGNÓSTICO DAS CARÊNCIAS PROFISSIONAIS
Criação de uma plataforma online que reúna informações sobre as necessidades profissionais de Portugal. Esta ferramenta serviria para listar as carências de profissionais, tanto especializados quanto não especializados, no país. O seu propósito seria facilitar a ligação ou ‘match’ entre a oferta de trabalho por parte da comunidade imigrante e a procura por parte do mercado de trabalho nacional. Em resumo, a plataforma funcionaria como um intermediário que busca promover o encontro entre quem oferece e quem procura emprego.
PLANO ESTRATÉGICO PARA MONITORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO ILEGAL
De forma a promover a inclusão dos imigrantes e combater a imigração ilegal, sugerimos a criação de um Plano Estratégico para monitorização e fiscalização da imigração ilegal, criado pela CML, em colaboração com as outras entidades envolvidas na temática dos imigrantes. Este Plano visa proteger os direitos dos imigrantes, combater a exploração e o tráfico de pessoas, e promover a coesão social na cidade de Lisboa.

Propostas

Fazer o diagnóstico, mapeamento e identificação de pessoas sem abrigo e respetivos motivos. Para além dos recursos disponíveis sugerimos: a criação de uma base de dados nacional, comum, que integre todas as fontes de informação existentes e inclua dados específicos, tais como saúde, adições, saúde mental, etc.
Aumento da oferta de balneários através da reabertura, criação e reutilização (ex. escolas) e assegurar o seu bom funcionamento:
- Instalações higienizadas;
- Equipamentos em bom estado de utilização (controlo à entrada e à saída);
- Cacifos para guardar pertences;
- Acessíveis 24h;
- Produtos de higiene providenciados pela CML;
- Utilização de espaços tais como escolas e Associações para disponibilização
  de balneários (articulação com as Juntas de Freguesia e a CML);
- WCs públicos com horário prolongado, 24h.
Criação de uma equipa única e multidisciplinar, especializada em intervenção de rua, coordenada pela CML. (Uma equipa coordenadora).

Propostas

Criação de uma plataforma coordenada por uma equipa habilitada e monitorizada pela CML, para a gestão de oferta e procura partilhando competências, saberes, cuidados, disponibilidades, com vista à cooperação intergeracional de modo a resolver as mais diversas necessidades e valorizar as mais variadas competências das diferentes gerações.
Reativação de infraestruturas de uso público – coletividades, jardins, museus, bibliotecas e criar edifícios onde convivam no mesmo espaço: creche, ATL, Lar de terceira idade e centro de dia, com o objetivo de promover o encontro de gerações em ambientes adequados.
Criação de frequentes “open days” em parceria com as escolas, dedicados à partilha de experiências de vida dos mais velhos, sensibilizando os mais novos para a solidariedade intergeracional. Premiando as escolas com as melhores iniciativas, avaliadas por um júri.